Bøger af Paulo Marcos Schmitt

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA CBJD 2020 - Notas e Legislação Complementar. Legislação Complementar: Constituição Federal, Lei 9.615/98 (Lei Pelé); Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor); CBF RGC - Regulamento Geral das Competições - 2020; Federação Paulista de Futebol RGC - 2020, Código Disciplinar da FIFA - Ed. 2019.A finalidade desta publicação é auxiliar os operadores e militantes da Justiça Desportiva "Convencional" e demais interessados, notadamente no manuseio do Código Brasileiro de Justiça Desportiva CBJD, aplicável às entidades integrantes do sistema nacional do desporto (entidades de prática e de administração do desporto como clubes, federações e confederações) nas mais diversas modalidades desportivas, e de forma subsidiária à Justiça Desportiva "Antidopagem" - JAD. A maioria das notas e legislação complementar foram concentradas na modalidade de futebol, principalmente normas da FIFA, CBF e Federação Paulista de Futebol - FPF, entidades que realizam o maior número de eventos e competições no Brasil e no mundo e, consequentemente, aonde há uma maior demanda em tribunais desportivos. No entanto, o conteúdo serve de referência às instâncias desportivas das inúmeras entidades e modalidades esportivas.

O livro JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM estuda de forma pormenorizada o conjunto de instâncias desportivas que, através de um Tribunal e uma Procuradoria, funcionam junto ao Conselho Nacional do Esporte - CNE com atribuições de julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas previstas nas normas antidopagem, em especial do Código Brasileiro Antidopagem - CBA e subsidiariamente do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD. Enfrenta a temática no aspecto processual e material: Organização, Competência, Estrutura, Composição dos Órgãos da JAD, Processo Antidopagem, Procedimentos, Medidas Disciplinares, Recursos, Audiências e Sessões, Infrações Antidopagem e Infrações Conexas. Contempla, ainda, o Código Brasileiro Antidopagem CBA anotado e legislação complementar essencial. A finalidade desta publicação é auxiliar os operadores da Justiça Desportiva Antidopagem no Brasil e demais interessados, notadamente em face da limitação e escassez de edições sobre a temática no país, aliado à necessidade de conhecimento acerca das normas aplicáveis ao assunto".