Bøger af Americo Luis Martins Da Silva

Certamente o consumidor foi a maior vítima da "idade de ouro da liberdade contratual". Todavia, o princípio da autonomia da vontade reinante, então, no âmbito dos negócios jurídicos sofre substancial intervenção estatal no sentido de corrigir suas imperfeições e exageros.Tal intervenção se tornou mais forte na segunda metade do século XX e, no Brasil, a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11.09.1990)."A proteção do consumidor deve abranger todos os aspectos do mercado de consumo. Muitas vezes - como no caso de publicidade enganosa - o consumidor é lesado sem que sequer tenha chegado a firmar efetivo contrato com o fornecedor. Mas é no instante da contratação que a fragilidade do consumidor mais se destaca. São também neste momento que as normas legais existentes, especialmente aquelas do Código Civil, se mostram incapazes de lhe assegurar proteção eficaz". Neste diapasão, Direito da Proteção e Defesa do Consumidor é um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam principalmente na área de defesa do consumidor, bem como aos profissionais ligados à fiscalização da proteção ao consumidor e, porque não dizer, dirigido também aos próprios empresários que integram o os negócios jurídicos ligados ao mercado de consumo.Queremos crer que ela seja bastante ampla abrangência da obra Direito da Proteção e Defesa do Consumidor, pois, dentro do mesmo exemplar, em seus capítulos, trata da Introdução ao Estudo do Direito da Proteção e Defesa do Consumidor - Relação de Consumo - Acidente de Consumo - Vícios de Qualidade do Produto ou Serviço - Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos ou Serviços - Praticas Comerciais e Cláusulas Abusivas - Propaganda Abusiva e Enganosa - Prazos no Código de Defesa do Consumidor - Cobrança de Dívida e Cadastro de Consumidores - Infrações Penais - Direito Processual da Defesa do Consumidor.

O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.

O presente trabalho expõe o sentido dos problemas existentes para definir a verdadeira natureza jurídica das ações, bem como oferecer um exame crítico das correntes doutrinárias - que ora sustentam serem elas um título de crédito, ora direito de crédito, ora título participação, ora título de propriedade - além de estabelecer a posição do autor e apresentar novas possibilidades para a compreensão dessa natureza, entre elas a bipartição do domínio sobre o fundo social.This paper accounts for the problem found upon defining the real juridical nature of shares, offering a critical survey of the theoretical currents which sometimes treat them either as letters of credit, or rights of credit, or title of participation, or certificates of ownership, the on - going paper also presents its author's viewpoint and sheds new light on the understanding of the nature of shares, including a twofold division of the holding social funds.Le présent travail a le but d'exposer les sens des problémes existants pour définir la vraie nature juridique des actions, en même temps d'offrir un examen critique des courantes doctrinaires, que elles soutiennent d'etre un titre de crédit, un droit de crédit, un titre de participation ou un titre de proprieté. e travail montre encore la position de l'auteur et présente des nouvelles possibilités pour la compréhension de cette nature, parmi les quelles la bipartition du domaine sur le fond social.

"O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.

Este livro é um aprofundado estudo a respeito da ORDEM ECONÔMICA e do CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO, que o Autor se propõe a servir ao público de um modo geral.Com as sucessivas reformas constitucionais da ordem econômica criou-se um vazio, face à desatualização dos trabalhos que tratam a respeito desta matéria. Além disso, as obras jurídicas que se encontram disponibilizadas no mercado especializado restringem-se a comentários superficiais a respeito das questões de alta indagação do campo do CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO. De maneira que a presente obra não se furta enfrentar assuntos que geralmente são considerados polêmicos, como por exemplo, a reforma agrária, a justiça social, etc. Em virtude disso, queremos crer que ela seja uma das poucas existentes, considerando a sua abrangência.A obra "A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA", além de tratar profundamente tais questões, procura, pois, preencher este vazio, apresentando comentários bem atualizados sobre o texto constitucional da ordem econômica em vigor, abordando importantes temas econômicos da atualidade, tais como a livre iniciativa, a valorização do trabalho humano, a justiça social, a livre concorrência, a função social da propriedade, a defesa do consumidor, o meio ambiente, as desigualdades regionais e sociais, a desapropriação do imóvel urbano e do imóvel rural, o urbanismo, a reforma agrária, a navegação de cabotagem, etc.Todos esses fatos econômicos, políticos ou sociais tratados a nível constitucional demonstram, por si só, a importância deste livro no contexto atual. Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangência peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específicos. Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade constitucional econômica.No decorrer dos capítulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princípios que emanam do texto constitucional brasileiro harmonizador das normas jurídico-econômico-administrativas, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as instituições, no campo da produção industrial, circulação de riqueza, comercialização, transporte, uso da propriedade, higiene, meio ambiente, consumo, sistema financeiro, profissões, etc.Certamente o leitor encontrará nesta obra o resultado de estafante esforço de pesquisa no campo do Direito Constitucional Econômico. De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Econômico e quantos mais se dediquem ao estudo do Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Empresarial.Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras áreas poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse acadêmico, por exemplo, economistas.Acrescenta-se que este livro constitui o segundo volume da coleção de DIREITO ECONÔMICO, cujo primeiro volume foi publicado sob o título "Introdução ao Direito Econômico".

O tema - A Participação dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestão da Empresa - tão bem cuidado nesta obra pelo Professor Américo Luís Martins da Silva, foi tratado pela primeira vez em sede constitucional na Carta Magna de 1946, passando pelo texto de 1967, pela Emenda Constitucional n°1, de 1969, até chegar ao inciso XI, do artigo 7° da Constituição Federal de 1988.Matéria das mais complexas em sede trabalhista, já que envolve interesses do mais alto nível da empresa como lucro, resultado ou até mesmo a co-gestão pelos empregados tem sido fruto desde 1988 da edição de inúmeras Medidas Provisórias por parte do Governo Federal, no afã de regulamentar sua aplicação, porém, sem nenhum êxito, até o presente momento, como nos dá notícias o Autor da obra.A dificuldade do legislador em equacionar o assunto, por si só demonstra a importância da obra de Américo Luís Martins da Silva, que não é a primeira, mas que com certeza muito contribuirá para elucidar não apenas o legislador, mas todos aqueles que se preocupam com as relações denominadas trabalhistas.Analisando a evolução histórica do instituto, a sua compatibilização com o contrato do trabalho, as formas pelas quais o empregado pode participar nos lucros ou nos resultados, até a participação na administração da empresa, Américo Luís Martins da Silva, faz um passeio no Direito Comparado e no Direito Pátrio, desde os textos constitucionais até a legislação ordinária, e tenho certeza que o esforço desenvolvido será de grande valia para o esclarecimento do tema e de sua regulamentação.A este trabalho do Autor, de quem me orgulho ter sido professora e colega de estudos nos Cursos de Mestrado e de Doutorado da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, outros se seguirão, com o mesmo sucesso do primeiro intitulado "As Ações das Sociedades e os Títulos de Crédito", editado, pela primeira vez, em 1995.Américo Luis Martins da Silva é um batalhador, tem procurado vencer e vencerá, pois desenvolve um trabalho sério e profícuo, como é o que está nesta obra, onde enfrenta uma temática que constitui um verdadeiro desafio.Por tudo isso, posso afirmar que tenho o prazer e a honra de prefaciar tão importante trabalho.

O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agència e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciència jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.

Este livro é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Econômico. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-econômicas. Durante a explanação o Autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação de intervenção do Estado na economia de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais sobre economia; as noções gerais sobre Direito Econômico; a intervenção dos poderes públicos no domínio econômico; a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica; e a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica.O trabalho traz também estudo completo sobre a concentração econômica, a política econômica, as diversas espécies de intervenção estatal na economia e sobre a atuação do Estado Empresarial no domínio econômico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatização versus desestatização", o monopólio estatal, Intervenção do Estado através da proteção às microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econômico. Enfim, procura-se nas páginas que compõem a obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de Direito Econômico, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do público leitor, o autor se preocupou em apresentar nas últimas páginas da obra completa legislação de intervenção do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introdução ao Direito Econômico". De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.

A literatura sobre o Direito Aquaviário e da Navegação Marítima a disposição dos leitores interessados neste tema é, sem sombra de dúvida, muito escassa.Portanto, acreditamos que a publicação do livro Direito Aquaviário e da Navegação Marítima vem ocupar um espaço vazio no mercado de livros especializados na área do Direito. Mas que isto, a leitura deste livro abre aos estudiosos uma oportunidade para pesquisa dos muitos e variados aspectos tanto do Direito Aquaviário como da Navegação Marítima. Sua importância inegável decorre do papel preponderante que a atividade marítima tem desempenhado no desenvolvimento dos povos. A necessidade de emprestar aos bens maior utilidade e desejabilidade fez com que o homem aperfeiçoasse os meios de transporte, permitindo-se, consequentemente, a aproximação entre as nações. Igualmente, a escassez dos recursos naturais em terra tem obrigado o ser humano a recorrer cada vez mais aos recursos existente no mar. Por sinal, muitos dos grandes avanços das pesquisas no campo da saúde decorrem da exploração do grande potencial de cura existente nas coisas do mar.No enfoque do autor, são todas as facetas do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima abordadas através do realce dado aos detalhes dos institutos a eles vinculados que, os quais vem sendo aperfeiçoados ao longo dos séculos.Neste livro, o autor, sem se apegar a teorias ou doutrinas jurídicas, expõe, com clareza, uma gama inestimável de informações que se afiguram indispensáveis aos profissionais do direito, às pessoas cuja atividade estão ligadas direta ou indiretamente ao mar, especialmente aos empresários da navegação marítima.Aos juristas, em particular, recomenda-se a leitura deste livro, repositório de normas, jurisprudência e doutrina do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima. Certamente, esta obra reflete um exaustivo esforço de pesquisa, reunindo normas jurisprudência e doutrina próprias do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima.A experiência adquirida na atuação no campo do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima me fazem acreditar que uma lacuna está sendo preenchida com este livro, cuja publicação permite-me apresenta-lo ao leitor interessado no tema.

A literatura sobre o Direito Aquaviário e da Navegação Marítima a disposição dos leitores interessados neste tema é, sem sombra de dúvida, muito escassa.Portanto, acreditamos que a publicação do livro Direito Aquaviário e da Navegação Marítima vem ocupar um espaço vazio no mercado de livros especializados na área do Direito. Mas que isto, a leitura deste livro abre aos estudiosos uma oportunidade para pesquisa dos muitos e variados aspectos tanto do Direito Aquaviário como da Navegação Marítima. Sua importância inegável decorre do papel preponderante que a atividade marítima tem desempenhado no desenvolvimento dos povos. A necessidade de emprestar aos bens maior utilidade e desejabilidade fez com que o homem aperfeiçoasse os meios de transporte, permitindo-se, consequentemente, a aproximação entre as nações. Igualmente, a escassez dos recursos naturais em terra tem obrigado o ser humano a recorrer cada vez mais aos recursos existente no mar. Por sinal, muitos dos grandes avanços das pesquisas no campo da saúde decorrem da exploração do grande potencial de cura existente nas coisas do mar.No enfoque do autor, são todas as facetas do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima abordadas através do realce dado aos detalhes dos institutos a eles vinculados que, os quais vem sendo aperfeiçoados ao longo dos séculos.Neste livro, o autor, sem se apegar a teorias ou doutrinas jurídicas, expõe, com clareza, uma gama inestimável de informações que se afiguram indispensáveis aos profissionais do direito, às pessoas cuja atividade estão ligadas direta ou indiretamente ao mar, especialmente aos empresários da navegação marítima.Aos juristas, em particular, recomenda-se a leitura deste livro, repositório de normas, jurisprudência e doutrina do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima. Certamente, esta obra reflete um exaustivo esforço de pesquisa, reunindo normas jurisprudência e doutrina próprias do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima.A experiência adquirida na atuação no campo do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima me fazem acreditar que uma lacuna está sendo preenchida com este livro, cuja publicação permite-me apresenta-lo ao leitor interessado no tema.

A literatura sobre o Direito Aquaviário e da Navegação Marítima a disposição dos leitores interessados neste tema é, sem sombra de dúvida, muito escassa. Neste volume 2, o enfoque do autor abrange uma parte do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima, principalmente temas como DIREITO DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, NORMAS DE DIREITO DE TRÁFEGO AQUÁTICO, as EMBARCAÇÕES, DIREITO DO TRABALHO MARÍTIMO, SERVIÇOS AUXILIARES DA NAVEGAÇÃO AQUÁTICA, INCIDENTES DA NAVEGAÇÃO AQUÁTICA, a RESPONSABILIDADE MARÍTIMA, SEGUROS MARÍTIMOS. Aos juristas, em particular, recomenda-se a leitura deste livro, repositório de normas, jurisprudência e doutrina do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima. Certamente, esta obra reflete um exaustivo esforço de pesquisa, reunindo normas jurisprudência e doutrina próprias do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima.