Bøger af Rafael Teixeira Ramos

This book explores labor law issues related to other branches of law, in the foreground with greater emphasis on the interdisciplinary study with Corporate Law, in the secondary dimension some relevant and current connections of Labor Law with Sports. The book is organized into four main topics, the first of which deals with the (im)possibility of accumulating subordinate work and the position of director of a public limited company. The next topic is the liability of corporate groups for labor claims, and the third is sports ethics as a duty (obligation) in the employment relationship of sports players and coaches. Lastly, the phenomenon of temporary assignment in the employment contract of sports players. The aim is to provide the reader with new reflections and perspectives to help them in their professional and academic work on such complex legal issues.

A presente obra explana temas de Direito Laboral relacionados a outros ramos jurídicos, em primeiro plano com destaque maior para o estudo interdisciplinar com o Direito Societário, em secundária dimensão algumas conexões relevantes e atuais do Direito do Trabalho com o Desporto. O livro se organiza em quatro grandes tópicos em que o primeiro deles trata da (im)possibilidade de acumulação de trabalho subordinado e da função de administrador de sociedade anónima e por cota. Na sequência, aborda-se a responsabilidade dos grupos societários sobre os créditos laborais, em terceira abordagem a ética desportiva enquanto dever (obrigação) na relação laboral dos praticantes e treinadores do desporto. Por último, o fenómeno da cedência temporária no contrato de trabalho do praticante desportivo. O objetivo é proporcionar ao leitor novas reflexões e perspectivas que sirvam de auxílio na atuação profissional e académica a respeito de matérias jurídicas tão complexas.