Bøger af Triana Mansilla

Este trabalho de investigação aborda o tema dos danos morais e considera-o de grande relevância, pois a sua utilidade reside em fornecer informações detalhadas, objectivas e tão completas quanto possível, de modo a compensar, de alguma forma, a falta de informação na sociedade atual sobre quem tem direito a reclamar danos morais, servindo para aquelas pessoas que podem ser indiretamente prejudicadas por um acontecimento danoso. Uma vez que os juízes também terão de se adaptar à nova regulamentação, este livro faz uma análise do que está especificamente regulado na lei, como funciona na prática e também considera as questões que podem ser levantadas a esse respeito. Em que se pode concluir a falta de regulamentação nas novas regras para as pessoas que têm o direito de serem reconhecidas como lesados indirectos para reclamar danos morais e que ainda não são reconhecidas como tal, o que nos parece ser algo de extrema importância que deve ser tido em conta numa futura renovação do nosso Código Civil e Comercial.

This research work deals with moral damages and considers it to be of great relevance because its usefulness lies in providing detailed, objective and as complete information as possible in order to compensate in some way for the lack of information in today's society about who is entitled to claim for moral damages, serving for those people who may be indirectly harmed by a damaging event. Since judges will also have to adjust to the new regulations, this book provides an analysis of what is specifically regulated in the law, how it works in practice and also considers the questions that can be raised in this respect. In which we can conclude the lack of regulation in the new rules for people who have the right to be recognised as indirectly injured parties to claim for moral damages and who are not yet recognised as such, which seems to us to be something extremely important that should be taken into account for the next renewal of our Civil and Commercial Code.