Cursos de direito do trabalho - Emma Leatitia Mimbie - Bog

O direito do trabalho, também conhecido como direito individual ou direito do trabalho, é, em princípio, um ramo do direito civil. Situa-se na encruzilhada das duas grandes disciplinas jurídicas do direito privado e do direito público.Pertence ao direito privado, na medida em que trata das relações entre particulares, e foram precisamente os princípios do direito civil que lhe serviram de base. Mas tem vindo a afastar-se cada vez mais da sua fonte original. Os poderes públicos penetraram de forma muito acentuada nas relações laborais, restringindo sobretudo a liberdade dos empregadores e, por vezes, até a dos trabalhadores.Neste livro, vamos destacar a definição do direito do trabalho, a sua evolução e as suas fontes. Mas, antes de mais, tentemos situar este tema em relação a outros ramos do direito.