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Tribunal Penal Internacional e União Africana contra a impunidade - Eric Abanati Gbadi - Bog

Bag om Tribunal Penal Internacional e União Africana contra a impunidade

Após a colonização, os líderes políticos africanos tiveram tendência para se colocarem na pele do colonizador, uma abordagem que criou muitos ditadores no continente. Para combater a impunidade, a comunidade internacional criou o TPI para processar os indivíduos que cometem crimes internacionais, como crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, porque a maioria deles se escondia atrás de instituições. Muitos Estados africanos subscreveram individualmente o Estatuto de Roma, que criou o TPI. O TPI funciona com base no princípio de que, quando um crime é cometido e processado sob a sua jurisdição, o alegado infrator não beneficia de imunidades diplomáticas, apesar das suas funções. No que diz respeito aos casos dos presidentes do Sudão e do Quénia, a UA, que também coopera com o TPI na luta contra a impunidade, considerou desta vez que a acusação destas personalidades prejudicava os deveres e as práticas diplomáticas.

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  • Sprog:
  • Portugisisk
  • ISBN:
  • 9786207129652
  • Indbinding:
  • Paperback
  • Sideantal:
  • 84
  • Udgivet:
  • 7. februar 2024
  • Størrelse:
  • 150x6x220 mm.
  • Vægt:
  • 143 g.
  • 2-3 uger.
  • 21. december 2024
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Beskrivelse af Tribunal Penal Internacional e União Africana contra a impunidade

Após a colonização, os líderes políticos africanos tiveram tendência para se colocarem na pele do colonizador, uma abordagem que criou muitos ditadores no continente. Para combater a impunidade, a comunidade internacional criou o TPI para processar os indivíduos que cometem crimes internacionais, como crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, porque a maioria deles se escondia atrás de instituições. Muitos Estados africanos subscreveram individualmente o Estatuto de Roma, que criou o TPI. O TPI funciona com base no princípio de que, quando um crime é cometido e processado sob a sua jurisdição, o alegado infrator não beneficia de imunidades diplomáticas, apesar das suas funções. No que diz respeito aos casos dos presidentes do Sudão e do Quénia, a UA, que também coopera com o TPI na luta contra a impunidade, considerou desta vez que a acusação destas personalidades prejudicava os deveres e as práticas diplomáticas.

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