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A presunção de inocência no direito processual togolês - Djignefa Komla Yao - Bog

Bag om A presunção de inocência no direito processual togolês

A presunção de inocência é um princípio jurídico garantido por uma infinidade de leis nacionais e convenções regionais e internacionais. Apesar destas numerosas garantias, a presunção de inocência é frequentemente violada de tal forma que tende a tornar-se uma presunção de culpa. Por conseguinte, é imperativo melhorar a proteção deste direito fundamental.

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  • Sprog:
  • Portugisisk
  • ISBN:
  • 9786206957300
  • Indbinding:
  • Paperback
  • Sideantal:
  • 52
  • Udgivet:
  • 22. januar 2024
  • Størrelse:
  • 150x4x220 mm.
  • Vægt:
  • 96 g.
  • 2-3 uger.
  • 6. december 2024
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Beskrivelse af A presunção de inocência no direito processual togolês

A presunção de inocência é um princípio jurídico garantido por uma infinidade de leis nacionais e convenções regionais e internacionais. Apesar destas numerosas garantias, a presunção de inocência é frequentemente violada de tal forma que tende a tornar-se uma presunção de culpa. Por conseguinte, é imperativo melhorar a proteção deste direito fundamental.

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