Repensar o regime de aquisições obrigatórias do Kuwait: - Abdullah Alkayat Alazemi - Bog

A tendência atual no domínio das aquisições obrigatórias é considerar as questões do ponto de vista dos direitos dos accionistas minoritários. Como pode um acionista minoritário obter uma oportunidade justa sempre que ocorre uma aquisição obrigatória na sociedade? Nesta nobre busca pelos direitos dos minoritários na empresa, surge a regra comum da oferta obrigatória (MBR), que oferece aos accionistas minoritários a opção de vender acções a um preço igual ao do vendedor controlador.O Kuwait, quando começou a desenvolver o seu mercado, implementou a MBR para proteger os accionistas. No entanto, parece agora que esta adoção pode não ter os resultados pretendidos em termos de crescimento do mercado no Kuwait. A adoção do MBR no Kuwait suscita muitas questões quanto às razões, ao modo e à finalidade com que foi considerado o mecanismo de proteção dos accionistas minoritários no Kuwait.Para que o Kuwait possa desenvolver uma bolsa de valores mais sólida, é necessário introduzir certas alterações nas suas práticas de mercado, nomeadamente no MBR. O presente documento explora a história do MBR no Kuwait e, em seguida, examina a forma como tem sido utilizado no Kuwait para proteger os accionistas mas desencorajar as aquisições, resultando numa estagnação que contrasta com os objectivos do Plano de Desenvolvimento do Kuwait para 2035.